 |
Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores com base na EC 58/09A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do STF, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 que questiona o artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas criadas com a aprovação da PEC dos Vereadores. |
 |
Associação de magistrados questiona resolução do CNJ sobre uso de veículos oficiais |
 |
STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada |
| 02/10/2009 - 20:01 Ministro Celso de Mello mantém investigação policial provocada por denúncia anônima |
| 02/10/2009 - 19:45 Matéria tributária e ações penais contra parlamentares na pauta da semana |
| 02/10/2009 - 19:38 Acompanhe a programação da Rádio Justiça neste final de semana |
| 02/10/2009 - 19:30 Indeferida liminar em HC que alegou princípio da insignificância |
| 02/10/2009 - 18:10 Abratel questiona normas sobre taxa destinada ao fundo de fiscalização das telecomunicações - Fistel |
| 02/10/2009 - 16:25 Indeferida liminar em HC de acusado de tráfico de drogas |
| 02/10/2009 - 15:16 Ministro Cezar Peluso concede liberdade provisória a condenado por porte de droga |
| 02/10/2009 - 08:25 Ministro Marco Aurélio concede liminar a condenado por tentativa de furto de dois DVD’s |
| 02/10/2009 - 08:05 Assédio moral na administração pública é tema de debate no Fórum |
02/10/2009 - 08:00
Poder Judiciário terá comunicação unificada para informar melhor a sociedade
Precisa estar logado para fazer comentários.